Política de privacidade

Esta política explica como tratamos os seus dados pessoais e está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD, Lei n.º 13.709/2018). Como a M&S LINGUISTIQUE BELGIQUE é uma empresa belga, o tratamento dos dados também está sujeito ao Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da União Europeia (RGPD, Regulamento (UE) 2016/679) e à legislação belga aplicável.

Esta política se aplica a você?

Sim, se você for:

• cliente nosso ou tiver uma relação contratual conosco;
• acompanhante de um dos nossos clientes;
• interessado nos nossos produtos ou serviços e nos fornecer dados pessoais (por exemplo, pelo nosso site, pelo chat, por formulários de contato ou de orçamento).

Se você nos fornecer dados pessoais de outras pessoas (familiares, menores que o acompanham), informe-as dessa comunicação e recomende a leitura desta política.

1. Controlador e encarregado pelo tratamento de dados

Controlador: M&S LINGUISTIQUE BELGIQUE, número de empresa belga BE0707 724 371, 42 rue Alphonse De Witte, 1050 Ixelles, Bélgica.

Encarregado (DPO) e canal para exercer os seus direitos:

Por e-mail: info@move-and-study.com
Por correio: M&S LINGUISTIQUE BELGIQUE, 42 rue Alphonse De Witte, 1050 Ixelles, Bélgica
Por telefone: +32 2 229 00 95 (Atendimento de segunda a sexta, das 9h às 18h no horário de Bruxelas (das 5h às 14h em Brasília; das 4h às 13h durante o horário de verão europeu, de fim de março a fim de outubro).)

2. Seus direitos como titular

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode pedir, a qualquer momento: a confirmação de que tratamos os seus dados; o acesso a eles; a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desacordo com a lei; a portabilidade dos dados; a eliminação dos dados tratados com o seu consentimento; informações sobre com quem compartilhamos os seus dados; informações sobre a possibilidade de não dar consentimento e suas consequências; e a revogação do consentimento.

Para exercer esses direitos, use os canais indicados acima. Responderemos no prazo previsto em lei.

3. Reclamações às autoridades

Você pode apresentar uma reclamação à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), no Brasil: www.gov.br/anpd.

Como o controlador está na Bélgica, você também pode recorrer à autoridade de proteção de dados belga:

Autorité de protection des données (APD)
Rue de la Presse 35, 1000 Bruxelas, Bélgica
Telefone: +32 (0)2 274 48 00
Site: www.autoriteprotectiondonnees.be

4. Finalidades e bases legais do tratamento

Tratamos os seus dados pessoais principalmente para:

Execução de contrato ou procedimentos preliminares a pedido seu (art. 7, V, da LGPD):

• inscrição do cliente, celebração e execução do contrato (intercâmbio de idiomas, programa de estudos etc.);
• prestação dos serviços (reservas de escola, acomodação e traslado, assistência no local, faturamento, cobrança);
• gestão de pedidos, comunicações e atendimento ao cliente;
• acesso às plataformas digitais.

Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7, II):

• obrigações contábeis, fiscais e as próprias de agência de viagens.

Legítimo interesse (art. 7, IX), depois de ponderado com os seus direitos:

• melhoria dos nossos serviços e segurança da informação;
• gestão e manutenção dos sistemas de informática;
• automação e otimização de processos (por exemplo, acompanhamento de pedidos e pesquisas de satisfação);
• defesa de direitos em processos judiciais ou administrativos;
• envio de ofertas semelhantes às dos serviços que você já contratou (você pode se opor a qualquer momento).

Consentimento (art. 7, I), revogável a qualquer momento:

• envio de ofertas de marketing de natureza diferente ou de parceiros;
• criação de perfis avançados para ofertas personalizadas;
• compartilhamento de dados sensíveis com terceiros (por exemplo, escolas no exterior) quando isso não for necessário à execução do contrato.

5. Categorias de dados coletados

• dados de contato (nome, endereço, e-mail, telefone);
• dados de identificação (data de nascimento, nacionalidade, passaporte, sexo);
• dados de viagem (datas, destinos, acomodações, companhias, pedidos específicos, acompanhantes);
• dados de saúde (necessidades específicas, alergias etc. — dados pessoais sensíveis);
• dados financeiros (pagamentos, cartão bancário — tratados por prestadores seguros);
• dados técnicos (IP, dispositivo, registros de conexão);
• estilo de vida e interesses (se informados para personalização).

6. Origem dos dados

Principalmente diretamente de você. Às vezes:

• de clientes (por exemplo, informações sobre acompanhantes);
• de parceiros (escolas, prestadores de acomodação, transportadoras);
• de fontes públicas (registros oficiais, redes sociais públicas, quando pertinente).

7. Com quem compartilhamos os dados

• prestadores da estadia (escolas, acomodações, companhias aéreas, traslados, guias);
• subcontratados (informática, pagamento, marketing, logística);
• advogados, seguradoras e auditores (se necessário);
• autoridades (por exemplo, consulados e embaixadas para vistos, obrigações legais);
• parceiros de marketing e de pesquisas (com consentimento ou possibilidade de oposição).

8. Transferência internacional de dados

Os seus dados são tratados pela M&S LINGUISTIQUE BELGIQUE na Bélgica e são compartilhados com escolas e prestadores nos países de destino do seu intercâmbio, o que constitui transferência internacional de dados (art. 33 da LGPD). Ela ocorre, conforme o caso, para a execução do contrato do qual você é parte, com o seu consentimento específico, ou com garantias adequadas, como cláusulas contratuais. Entre em contato com o encarregado para obter informações sobre as garantias aplicáveis ao seu caso.

9. Prazo de conservação

Conservamos os seus dados pelo tempo necessário ao contrato e ao cumprimento de obrigações legais (por exemplo, contabilidade, prova em litígios); depois, são eliminados ou anonimizados.

10. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais (criptografia SSL/TLS no site, controles de acesso etc.). A transmissão pela internet envolve riscos inerentes.

11. Cookies e tecnologias de rastreamento

Usamos cookies e tecnologias semelhantes para o funcionamento do site, estatísticas, personalização e publicidade. Exceto os cookies essenciais, o seu consentimento é solicitado pelo banner de cookies, e você pode alterá-lo a qualquer momento pelo botão «Gerenciar cookies», no rodapé de cada página. O detalhe está na nossa Política de cookies.

Fontes do Google, Google Maps, YouTube e outros serviços de terceiros seguem as políticas dos respectivos provedores.

12. Chat e outras ferramentas

O assistente de conversa do site trata as mensagens que você envia para responder às suas perguntas e preparar orçamentos. O histórico da conversa só é guardado se você o aceitar no banner de cookies. Plug-ins de redes sociais só são ativados quando você clica neles (a responsabilidade passa, então, para a plataforma).

13. Atualizações

Revisamos esta política regularmente. A versão em vigor está sempre neste site, e informaremos as mudanças importantes.